Liminar/Urgência

Por que Pedir?

Se o seu plano de saúde negou:

Você pode ter direito a uma decisão judicial rápida, chamada liminar.

Quando a liminar é possível?

Ela costuma ser concedida quando há:

  • Prescrição médica clara
  • Risco de agravamento da doença
  • Negativa formal do plano de saúde
  • Probabilidade de direito violado

Em casos urgentes, a Justiça entende que o direito à saúde deve prevalecer sobre cláusulas contratuais.

Espera

Quanto tempo demora?

Em situações bem fundamentadas, a decisão pode sair em poucos dias. Quanto mais rápido a ação é proposta, maiores são as chances de evitar prejuízos à saúde.

O que acontece após a liminar?

Se concedida, o plano de saúde é obrigado a:

  • Autorizar cirurgia
  • Fornecer medicamento
  • Custear terapia
  • Liberar internação
  • Suspender reajuste abusivo

O descumprimento pode gerar multa diária.

Se há risco à sua saúde, não espere.

Cada dia pode fazer diferença no seu tratamento.

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